Análise do programa de repatriação e reintegração voluntária do ACNUR para timorenses do leste entre 1999 e 2002

Abstract

O Timor Leste, entre 1999, ano em que um referendo aprovou sua independência da Indonésia eforças de paz da ONU chegaram ao país, e 2002, quando sua independência foi declaradareconhecida, recebeu milhares de nacionais que se encontravam como refugiados em outros países, particularmente no Timor Oeste. Assim, o Acnur, em parceria com a OIM, criou, em 8 de outubro de 1999, o Programa de Repatriação e Reintegração Voluntária (PRRV) de leste timorenses para auxiliá- los no seu retorno ao Timor Leste e na sua reconstrução. Metodologicamente, a pesquisa foi básica, quali-quantitativa e explicativa, utilizando-se dos procedimentos bibliográfico, ex-post-facto e estudo de caso (o PRRV). O método de pesquisa foi o histórico e o de abordagem foi indutivo, partindo da análise do processo de independência do Timor Leste e do PRRV para buscar identificar resultados que possam ser replicados por outros países para atrair nacionais refugiados ao retorno aos estados de origem. Atualmente, em 2019, embora o Programa tenha sido considerado positivo, há críticas que levaram a falhas na execução (por exemplo: atração, transporte e acolhimento aos retornados; segurança humana; e fornecimento de materiais básicos para sobrevivência familiar; e seus efeitos no retorno de leste timorenses refugiados para o Timor Leste, durante a transição do Timor Leste paraIndependência (1999 a 2002).