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dc.contributor.authorSoares, Isabela Serrano-
dc.date.accessioned2020-09-09T17:07:52Z-
dc.date.available2020-09-09T17:07:52Z-
dc.date.issued2020-07-17-
dc.identifier.otherCDD 341.481-
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/22289-
dc.descriptionSOARES, I. S. A relação entre a vulnerabilidade social, as normas sociais de gênero e o casamento infantil no Brasil. 2020. 29p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas, João Pessoa, 2020. [Artigo]pt_BR
dc.description.abstractO casamento infantil é definido como a união, seja esta formal ou informal, em que ao menos um dos cônjuges é menor de idade. Tanto meninos como meninas são afetados por essa prática, embora culturalmente seja muito mais expressivo o número de meninas casadas com homens adultos. Dada à relevância e complexidade da problemática que será apresentada, o presente artigo busca compreender quais são as principais políticas e leis voltadas ao direito das crianças adotadas por Organizações Internacionais e Estados que atuam no combate de toda e qualquer violação dos direitos humanos, salvaguardando todas as crianças, sobretudo, as meninas que estão imersas em um contexto de matrimônio precoce. E assim, evidenciar a relação entre a vulnerabilidade social, as normas sociais de gênero e o casamento infantil no Brasil. Para tanto, foi adotada uma metodologia qualitativa, de cunho exploratório com fundamento em referenciais bibliográficos e na legislação brasileira, que versam sobre o casamento, seus requisitos, a capacidade, impedimentos e casos de nulidade ou anulação, bem como sobre o “casamento infantil” e a nova redação dada pela lei nº 13.811/2019.pt_BR
dc.description.sponsorshipOrientador: Profa. Me. Lucila Gabriella Maciel Carneiro Vilhena.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectCasamento infantilpt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectNormas sociaispt_BR
dc.subjectDesigualdade de gêneropt_BR
dc.titleA relação entre a vulnerabilidade social, as normas sociais de gênero e o casamento infantil no Brasilpt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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