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Título: Abandono afetivo inverso a luz da tutela do ordenamento jurídico em relação ao idoso
Autor(es): Fernandes, Joyce Raquel
Palavras-chave: Estatuto do Idoso
Abandono afetivo
Direito civil
Direito à convivência familiar
Data do documento: 2-Dez-2020
Resumo: Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Características dos Moradores e Domicílios, divulgada pelo IBGE, o número de pessoas atingindo a terceira idade cresce exponencialmente no Brasil. A população brasileira manteve a tendência de envelhecimento dos últimos anos e ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017. Observa-se que, com o aumento da população idosa, também têm aumentado de forma drástica os casos de abandono dessa parcela da população, na sua modalidade material ou afetiva O presente estudo, se propõe a analisar o abandono afetivo inverso, e o descumprimento do dever de cuidar por parte dos filhos, condição esta que tem se tornado a cada dia mais recorrente no Brasil e no mundo. O afeto deveria ser o combustível das relações familiares, porém, é certo que, grande parte dos idosos ainda têm sido vítimas de abandono afetivo inverso pelos seus descendentes. Pretende-se, por meio da pesquisa qualitativa de caráter bibliográfico e documental em livros, internet, julgados e jurisprudencial em relação ao assunto, chamar a atenção não somente dos filhos que praticam este tipo de abandono, como também de toda a sociedade, sobre a importância do dever de cuidar, gerando melhor qualidade de vida ao idoso, pois, embora amar não seja obrigatório, cuidar é um dever constitucional.
Descrição: FERNANDES, J. R. Abandono afetivo inverso á luz da tutela do ordenamento jurídico em relação ao idoso. 2020. 31f. Trabalho de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2020.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/22558
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