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Título: Autocomposição no judiciário: reflexos no acesso à justiça
Autor(es): Rocha, Andrenilson Cavalcanti da
Palavras-chave: Acesso à Justiça
Conciliação
Mediação
Efetividade
Data do documento: 8-Out-2021
Resumo: A mediação e a conciliação constituem-se em métodos consensuais de solução de conflitos. Hoje, amplamente utilizados na esfera judicial, por seu potencial de efetividade ao propiciar um acesso à justiça célere e satisfatório, estão consolidadas normativamente no ordenamento jurídico brasileiro e possuem uma grande capilaridade de ambientes destinados à sua promoção, elas chegam a fornecer, na fase de conhecimento, cerca de um quinto das sentenças e decisões terminativas do Judiciário, constituindo um percentual significativo dos que buscam à justiça para sanar seus conflitos. Por essa importância, busca-se analisar as características da autocomposição no Poder Judiciário, demonstrando seus reflexos no acesso à justiça, utilizando-se dos dados fornecidos pelo Justiça em Números 2020. A partir dessas condições, demonstrara-se que essas vias são, atualmente, parte representativa da solução de conflitos, garantido assim, a pacificação social e a efetividade do acesso à justiça. Contudo, elas carecem de uma maior aceitação social para ampliarem os seus efeitos positivos em prol da harmonização social.
Descrição: ROCHA, A. C. da. Autocomposição no judiciário: reflexos no acesso à justiça. 2021. 47f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2021.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/24944
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