Implicações do coronavírus na saúde fiscal dos estados brasileiros: aplicação do Modelo 10-Point Scale Of Fiscal Stress

Abstract

A saúde fiscal pode ser compreendida como a capacidade dos entes federativos de honrar com suas obrigações correntes, dentro do prazo e continuar com o saldo positivo. Assim, para investigar a saúde fiscal dos entes, Kleine et al (2003) criou um modelo que elenca 10 pontos, com variáveis econômicas e sociais. E sabendo que, em decorrência da pandemia do Covid-19, muitos países, inclusive o Brasil, estavam em vias de crise financeira e fiscal, a presente pesquisa teve como objetivo analisar as implicações do Coronavírus na saúde fiscal dos Estados brasileiros a partir do modelo econômico de Klein et al. (2003). Quanto à metodologia, foi realizada uma pesquisa exploratória, documental, quantitativa e de análise comparativa. Para tanto, os dados foram recolhidos a partir da Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, quanto às variáveis fiscais e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para as variáveis sociais, dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal no período de 2019 a 2020, levando em consideração a pandemia do Coronavírus. Como resultado, pode-se depreender que a grande maioria dos Estados brasileiros, bem como o Distrito Federal, apresentaram pontuação referente à situação de saúde fiscal, tanto em 2019 quanto em 2020. Percebeu-se, dessa forma, que as transferências intragovernamentais foram de suma importância para a manutenção da saúde fiscal dos estados, visto que sem as verbas federais e a suspensão das dívidas públicas, os estados não teriam como manter o equilíbrio entre suas receitas e despesas, principalmente em razão da sobrecarga causada nos órgãos públicos com a difusão da pandemia.