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Título: Refugiados e a Covid-19: a violação dos direitos humanos frente ao caso dos venezuelanos
Autor(es): Morais, Ana Maura de Sousa
Palavras-chave: Refugiados
Pandemia
Covid-19
Direitos Humanos
Data do documento: 22-Out-2021
Resumo: A pandemia da Covid-19 trouxe desafios globais em diferentes esferas, sendo uma delas referente aos refugiados que vivem em situação de vulnerabilidade em todo o mundo. Ademais, com a eclosão da pandemia da Covid-19, a situação dos refugiados que já estavam no Brasil também foi impactada, levando a uma série de problemas que colocam em xeque a proteção dos direitos humanos desses indivíduos. Para esses povos em busca de refúgio, determinadas medidas resultam na ampliação das dificuldades de acessar a proteção internacional e ter sua saúde preservada. Assim, o presente trabalho tem por objetivo analisar se houve, ou não, violação aos direitos humanos no caso dos refugiados venezuelanos que vivem no Brasil no contexto da pandemia da Covid-19. São objetivos específicos: (i) descrever qual a proteção dos direitos humanos com relação aos refugiados; (ii) contextualizar a motivação da migração venezuelana ao Brasil; e (iii) identificar a legislação vigente quanto à migração e ao refúgio, assim como as medidas adotadas pelo Estado brasileiro para minimizar os impactos da pandemia frente o caso dos refugiados venezuelanos que vivem no Brasil. A pesquisa parte de uma metodologia de caráter exploratório e bibliográfico e busca ainda comprovar a hipótese que as medidas adotadas pelo governo brasileiro no período de pandemia acentuaram ainda mais a vulnerabilidade dos refugiados venezuelanos.
Descrição: MORAIS, A. M. de S. Refugiados e a Covid-19: a violação dos direitos humanos no Brasil frente ao caso dos venezuelanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2021.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/25192
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