Os programas sociais sob a ótica dos direitos humanos: controle e fiscalização do programa de proteção social Bolsa Família na cidade de Barra de São Miguel - PB

Abstract

O Bolsa Família se tornou um dos principais programas dentro das políticas públicas que combate à vulnerabilidade no Brasil, pois tornou-se um dos principais instrumentos de luta contra à fome e a garantia do direito humano à alimentação no Brasil. Deve ser provido por órgãos ou instituições nos municípios com determinações de responsabilidades transparentes e bem definidas. Sendo assim, essa pesquisa tem como objetivo analisar a gestão (fiscalização) do Programa Bolsa Família (PBF) no município de Barra de São Miguel-PB. Foi utilizado uma pesquisa exploratória e bibliográfica, onde busca-se descrever rapidamente nesse resumo narrativo e indicativo (descritivo). Para a coleta de dados adotou-se a entrevista com profissionais do Programa do município em estudo, além das consultas bibliográficas. Após a coleta, os dados foram tratados qualitativamente. Percebe-se que o município de Barra de São Miguel na área da Assistência Social, trabalha suas políticas Públicas Sociais para assegurar os bons resultados. No mês de fevereiro de 2021, foram transferidos R$ 304.173,00 às famílias do Programa no seu município, e o benefício médio repassado foi de R$ 235,25 por família. Portanto, o município de Barra de São Miguel-PB, procura sempre trabalhar em prol de uma melhor qualidade de vida de sua comunidade.