O o uso da justiça restaurativa na execução de medidas socioeducativas: uma experiência na vara da infância e juventude em Campina Grande - Paraíba.

Abstract

Este trabalho trata de refletir sobre a justiça restaurativa enquanto um mecanismo aplicado pelas instituições judiciárias que visa a solucionar conflitos sociojurídicos, objetivando a atender a metas de resolutividade, pautado em parâmetros de eficiência e eficácia, por meio de processos de desjudicialização de conflitos. Este estudo é resultado de uma revisão da literatura sobre o tema e da experiência de estágio supervisionado em Serviço social Vara Privativa da Infância e Juventude de Campina Grande (VIJ-CG), no período de 2017 a 2018. Sua metodologia é baseada na pesquisa bibliográfica e documental, e da observação participante na referida instituição, que possibilitou a análise da aplicação deste modelo de justiça. Os impactos da justiça restaurativa, em especial no âmbito juvenil, corroboram para uma resolutividade pacífica do conflito, reparam e diminuem os danos, minimiza a judicialização, promovendo uma cultura de paz. Transformando e redefinindo as responsabilidades dos envolvidos, incluindo os profissionais e as instituições, que se expressam e se relacionam de forma horizontalizada numa lógica cooperativa.