Impactos da Covid-19 na arrecadação de ICMS sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes no estado da Paraíba: : uma análise através de Séries Temporais

Abstract

A partir do surgimento do vírus SARS-Cov2, deu-se início a uma pandemia que levou a população mundial ao isolamento social e ao lockdown, resultando na diminuição da circulação das pessoas e veículos, impactando a economia e, consequentemente, a arrecadação tributária. Assim, o presente estudo teve como objetivo identificar os impactos que a pandemia da Covid-19 causou na arrecadação de ICMS sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes no estado Paraíba, no período de março/2020 a dezembro/2021, através de uma pesquisa aplicada com aspectos quantitativos, por meio de métodos descritivos e explicativos. Por meio de séries temporais, foram projetados os valores da arrecadação estadual, para que, na sequência, fosse feita a comparação aos valores efetivamente arrecadados. Através do coeficiente de Pearson foi obtido o valor de 0,757248328, demonstrando que as variáveis possuem correlação forte e tendência linear. Os dados apontam uma baixa expressiva na arrecadação de março a agosto de 2020, chegando a uma variação negativa entre os valores efetivamente recolhidos e previstos no mês de maio/2020 de -46,42%. Tendo por base o início da pandemia (03/2020), a partir de setembro/2020 a arrecadação volta a crescer, entretanto, ainda apresenta variações negativas até junho/2021, justificadas pela segunda onda de infecções, em que se fez necessária a adoção de novas medidas restritivas, exceto os meses de dezembro/2020 e fevereiro/2021 que apresentaram discretas variações positivas de 5,69% e 3,59% respectivamente. Com a flexibilização das medidas e com o aumento progressivo do preço dos combustíveis, começa-se a registrar altas significativas na arrecadação com variações positivas a partir de julho/2021, alcançando a maior arrecadação e variação positiva de 43,33% em outubro/2021. Por fim, ao comparar os valores da arrecadação disponibilizados pela SEFAZ-PB aos valores previstos, constata-se variação negativa entre -2,90% e -46,42%, e positiva entre 3,59% e 43,33%, e para o período total analisado, uma variação negativa de -4,45%. Sendo assim, pode-se afirmar que a pandemia da Covid-19 trouxe impactos negativos para a arrecadação de ICMS sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes no estado da Paraíba, sobretudo nos primeiros 16 meses.