A Lei nº 10.639/2003 no Município de Cuitegi-PB: a luta pelo reconhecimento

Abstract

O presente trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa desenvolvida com as professoras da Educação Infantil do munícipio de Cuitegi-PB, acerca da Lei nº 10.639/2003 e teve como objetivo principal, identificar como a Lei N°10.639/2003 no município de Cuitegi-PB contempla a Educação Infantil no período de 2010-2020. Para tal, tomamos como objetivos específicos: I) conhecer a Lei N°10.639/03 e sua importância na Educação Infantil. II) mapear as ações das Políticas Públicas acerca das questões raciais na Educação Infantil do município de Cuitegi-PB. III) avaliar a lei e o trabalho educativo no combate do racismo na Educação Infantil. Optamos por aporte teórico, dialogar com alguns autores que discutem as Políticas Educacionais e a Lei N°10.639/2003 como Munanga (2003), Araújo (2020), Cavalleiro (2005), Trindade (2013), Gomes (2011), Nascimento (1978) entre outros ao qual nos propomos investigar e como as escolas da Educação Infantil as aplicam em seus espaços. A pesquisa foi de natureza qualitativa, tendo como instrumento de coleta de dados, questionários. Os resultados e discussões de nossa pesquisa nos direcionam para as lacunas abertas para o desenvolvimento das práticas pedagógicas de combate ao preconceito na Educação Infantil.