Uma análise da arrecadação do IPTU e ITBI nos municípios do agreste paraibano entre 2016 e 2020

Abstract

A escassez de recursos e a demanda cada vez maior de serviços públicos se tornaram desafios para os gestores municipais. A obtenção de recursos próprios tornou-se essencial para garantir uma certa autonomia dos municípios ou no mínimo subsidiar alguns gastos públicos, principalmente no momento de crise que estamos enfrentando desde 2014. Diante deste contexto, foi trazido como questionamento como se comportou a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis dos municípios localizados no agreste paraibano entre os anos de 2016 e 2020? Para responder a esse questionamento, teve-se como objetivo geral analisar da arrecadação do IPTU e ITBI nos municípios localizados no agreste paraibano entre os anos de 2016 e 2020. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa documental a partir dos relatórios disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Foi usado a pesquisa qualitativa e quantitativa com caráter descritivo. A amostra consiste em 66 cidades da região agreste do estado da Paraíba. Com a pesquisa descobriu-se que o ITBI se destacou menos que o IPTU. Os resultados encontrados mostraram que os impostos municipais, IPTU e ITBI, tiveram um crescimento considerável ao longo dos anos estudados, mas eles ainda se encontram em posição irrisória em relação à receita corrente, apenas 0,30% no período mais promissor. Indicaram também que o IPTU gerou mais receitas que o ITBI e que cidades populosas como Campina Grande recolheu a grande maioria da receita corrente recolhida de toda a região. Contudo, foi possível evidenciar a dificuldade dos municípios de pequeno porte buscarem autossuficiência tributária ao contrário das grandes cidades como Campina Grande.