Violência doméstica contra a mulher e a pandemia da covid-19: algumas considerações a partir da Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio no Estado da Paraíba

Abstract

O presente estudo trata da violência contra a mulher e seu agravamento no contexto da pandemia da COVID-19. Resulta de uma pesquisa documental e bibliográfica realizada com o objetivo geral de analisar como se configura a violência praticada contra mulheres, principalmente no âmbito familiar e doméstico no contexto da pandemia da COVID-19, especificamente no Estado da Paraíba. O estudo tem uma abordagem qualitativa e fundamenta-se no método crítico-dialético, o qual permite analisar os fenômenos numa perspectiva de totalidade. Os resultados sugerem que, apesar dos dispositivos legais instituídos pelo Estado brasileiro e as políticas públicas constituídas ao longo dos anos, o índice de violência doméstica e de feminicídios cresceram, sobretudo, no contexto atual de pandemia, sendo influenciado pelo isolamento social e intensificado pela necessidade de maior tempo de convivência entre vítima e agressor, relacionando-se com situações dramáticas na vida da família como o desemprego, os problemas financeiros, de saúde, entre outros.