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Título: A proteção aos deslocados internos ambientais por desastre antrópicos no Brasil (2010-2020)
Autor(es): Ferreira, Marília Eunice
Palavras-chave: Deslocados ambientais
Deslocados Internos
Desastres ambientais
Data do documento: 22-Jul-2022
Resumo: Anualmente milhares de pessoas são obrigadas a se deslocar em decorrência de desastres ambientais, naturais ou antrópicos. Segundo dados da Organização Internacional para Migrações (OIM, 2022), o número de deslocados internos vem aumentando anualmente, grande parte desses deslocamentos estão atrelados a desastres ambientais ocorridos no mundo, apresentando números anuais superiores aos relacionados a conflitos e violência. No Brasil, uma série de desastres antrópicos, entre 2010-2020, provocou o deslocamento de milhares de pessoas, além de gerar grandes impactos nas comunidades. Esta pesquisa visa analisar a proteção aos deslocados internos ambientais, vítimas de desastres antrópicos ocorridos em Belo Monte, Mariana, Brumadinho e Maceió. As empresas causadoras dos desastres foram responsabilizadas, sendo obrigadas a reparar os danos causados, para isso elaboraram acordos de reparação. A pesquisa analisa a efetividade desses acordos, com base na teoria neoliberal institucional (KEOHANE, 1989). Alguns Estados soberanos têm cooperado com organizações não governamentais e apresentado iniciativas de assistência, com o objetivo de prevenir ou minimizar danos causados por desastres, garantindo proteção a deslocados internos ambientais. Por fim, como resultado, constatou-se a necessidade da criação de um regime que garanta proteção e assistência para deslocados internos ambientais.
Descrição: FERREIRA, M. E. A proteção aos deslocados internos ambientais por desastre antrópicos no Brasil (2010-2020). 2022. 33f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2022.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/27565
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