Governança arquivística: proposta para a criação do Arquivo Público Municipal de Guarabira

Abstract

A gestão documental tem grande contribuição aos arquivos públicos municipais com a preservação, conservação e acesso da informação pública. No entanto, a maioria das cidades não possui um arquivo, contribuindo assim para o descontrole da gestão documental pública desde a produção ao armazenamento, colaborando com o acúmulo de massa documental. A vista disso, a prefeitura municipal de Guarabira passa pela situação de inexistência de um arquivo público, mesmo com a fundação da cidade datada do século XVII, possuindo uma vasta documentação importante para os cidadãos e pesquisadores que perpassa pela história de Guarabira. Tendo em vista esse contexto, que foi observado através da experiência de estágio e de servidora, a pesquisa tem o intuito de fornecer a proposta de construção da governança definindo os parâmetros normativos, das políticas e da arquivística para organização dos acervos produzidos pelos setores da prefeitura. O estudo tem em seu universo os depósitos de documentos na estrutura administrativa da prefeitura de Guarabira, com a natureza aplicada e abordagem qualitativa com teor exploratório-descritivo. A pesquisa de campo teve os dados coletados através de instrumentos como observação participativa e entrevista semi-estruturada. Desse modo, os dados levantados à literatura arquivística permite-nos propor um conjunto normativo para o município que possibilitará a discussão para o estabelecimento de um Arquivo Público Municipal na estrutura administrativa e proporcionar, a longo prazo, uma melhor funcionalidade da instituição, além de preservação da memória e cultura dos cidadãos, e colaborar com os conhecimentos arquivísticos.