A Convenção Ibero-Americana de Juventudes e os seus reflexos na formulação das políticas públicas de juventudes no contexto brasileiro

Abstract

A Organização Ibero-americana da Juventude (OIJ) apresentou o primeiro conceito que trata o jovem como sujeito de direitos, estimulando o olhar direcionado e atencioso aos interesses e problemáticas das juventudes, reiterando a necessidade da formulação de políticas públicas específicas para o segmento, tendo criado, assim, a Convenção Ibero-Americana das Juventudes. A Convenção proporcionou um embasamento jurídico para a formulação de políticas nacionais e regionais das juventudes, a criação de instrumentos, ferramentas e órgãos institucionais responsáveis por cuidar, em nível estatal, das políticas voltadas ao segmento, criando alternativas que puderam melhorar os padrões de vida da população jovem e diminuir a sua exclusão social. Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo acompanhar o desenvolvimento do debate e as mudanças relacionadas à visão internacional, no âmbito do sistema dos países ibero-americanos, em torno do segmento das juventudes. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica sobre o tema e as instituições, por meio de documentos oficiais inadvertidos e estudos científicos. Os resultados demonstram que a base construída no Brasil sobre políticas de juventudes é tardia e que muito se assemelha com as diretrizes e sugestões apresentadas pela Convenção Ibero-Americana de Juventudes, necessitando, assim, da continuação periódica de pesquisas e debates, fazendo-se necessário, verificar a eficácia do modelo da política de juventudes atual, assim como a execução e cumprimento correto das diretrizes apresentadas pelo Estatuto das Juventudes. Estimamos contribuir com a construção do conhecimento acerca da política nacional de juventude brasileira e compor a etapa da avaliação do ciclo de construção das políticas públicas, possibilitando o aperfeiçoamento de tais políticas.