Cooperação amazônica: análise da evolução institucional do Tratado de Cooperação Amazônica - TCA

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a evolução institucional do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), mais precisamente sua conversão em Organização Internacional, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), visando observar se o avanço na estrutura institucional implicou no fortalecimento do processo de cooperação para a proteção e gestão da região Amazônica. Para tanto, serão analisados os antecedentes ambientais, regionais e internacionais que precedem o Tratado, seus princípios fundamentais e sua estrutura institucional, assim como também as problemáticas que levaram à sua conversão em OTCA. Também será analisada a estrutura institucional, a continuidade com os princípios do Tratado e a realização de projetos para preservação da região pela OTCA, chegando a conclusão que o fortalecimento institucional promoveu a cooperação amazônica, contudo, a Organização se consolida mais como um espaço político de diálogo regional, do que ações efetivas que preservem a região de fato.