Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/28333
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Barbosa, Jhônata Soares | - |
dc.date.accessioned | 2022-12-15T11:19:57Z | - |
dc.date.available | 2022-12-15T11:19:57Z | - |
dc.date.issued | 2022-11-29 | - |
dc.identifier.other | CDD 344 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/28333 | - |
dc.description | BARBOSA, J. S. Reforma trabalhista: novos requisitos para a concessão do benefício da justiça gratuita e os reflexos no acesso à justiça do trabalho. 2022. 18f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2022. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente artigo tem a finalidade de analisar os aspectos jurídicos oriundos das alterações introduzidas na Consolidação das Leis Trabalhistas pela Lei 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista. Dessa forma, buscou-se explorar quais seriam os reflexos causados no direito ao acesso à justiça do trabalho, a partir da alteração no artigo 790, § 3° e § 4° da CLT, que trata dos novos critérios para concessão do benefício da justiça gratuita. Sabe-se, portanto, que essa temática é de grande relevo, na medida em que o acesso à justiça é um direito fundamental. A pesquisa classificou se como exploratória, indutiva e bibliográfica. Constatou-se, com base na análise dos dados do relatório geral da justiça do trabalho de 2021, que as alterações introduzidas na concessão do benefício da justiça gratuita mitigam o direito ao acesso à justiça, haja vista a redução do número dos novos processos no comparativo entre os anos anteriores e os posteriores a reforma trabalhista. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientadora: Paula Isabel Nobrega Antroine Silva | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Reforma trabalhista | pt_BR |
dc.subject | Benefício da justiça gratuita | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça do trabalho | pt_BR |
dc.title | Reforma trabalhista: novos requisitos para a concessão do benefício da justiça gratuita e os reflexos no acesso à justiça do trabalho | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 42 - TCC |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PDF - Jhônata Soares Barbosa | PDF - Jhônata Soares Barbosa | 1.16 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Termo de depósito | Termo de depósito | 447.87 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir Solictar uma cópia |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.