Políticas públicas para crianças e adolescentes: análise da busca ativa escolar

Abstract

O trabalho analisou as políticas públicas voltadas para a efetivação do direito a educação pelas crianças e adolescentes a partir da adoção da teoria da proteção integral na Constituição Brasileira de 1988 e, posteriormente no Estatuto da Criança e do Adolescente. Após uma análise mais abrangente, o presente trabalho voltou-se a compreender melhor a estratégia da busca ativa escolar, considerando que é um importante instrumento para que os gestores públicos adotem. Tem por objetivo analisar o papel dos gestores municipais na implementação de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, sobretudo a partir da busca ativa escolar. Conforme bibliografia consultada, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) identificou inúmeras crianças e adolescentes fora do ambiente escolar e, em seguida, elaborou uma estratégia com a finalidade de diminuir o abandono e exclusão escolar. A partir das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem dedutiva aos dados coletados, pode-se concluir que os gestores municipais têm um papel importante na implementação da estratégia da busca ativa escolar, a fim de mobilizar profissionais e agentes para que trabalhem de forma intersetorial.