Análise dos indicadores de gestão em saúde no município de Pedra Branca-Pb

Abstract

Neste trabalho se analisa os indicadores de gestão em saúde no Município de Pedra Branca-PB, mediante pesquisa exploratória, com procedimentos técnicos optou-se por uma pesquisa bibliográfica e documental, cuja fonte de documentos e dados foram coletados e elaborados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), no período 2002 a 2021. Os achados da pesquisa revelam que, no que concerne ao indicador de transferência da União para a saúde por Município, os dados evidenciam um investimento pífio, com pequeno crescimento na transferência de recursos entre 2013-2021. Quanto aos indicadores de dinheiro com medicamento e dinheiro investimento/dinheiro total, observa-se que o período posterior a 2013 revelam uma constância no investimento do Município. Por conseguinte, sobre o indicador transferência do SUS/Dinheiro Total vislumbra-se que após o período subsequente a 2013, há uma crescente transferência de recursos para a saúde, mesmo diante do cenário de subfinanciamento e discurso de crise. No que refere-se aos Recursos Próprios em saúde – EC 29 por Município, observou-se que durante o período de dez anos, o percentual de investimentos não ultrapassou 20%. Após 2012, os números se elevam ainda que de maneira discreta, porém em 2021, salta para 30,42%, representando o ano com maior investimento de recursos próprios no campo da saúde pública municipal. Portanto, inegavelmente o SUS, com seu arcabouço legal, se constitui em um avanço significativo para a política de saúde brasileira, entretanto, um dos desafios que se coloca para a implementação do SUS constitucional é o histórico problema do financiamento, sobretudo face ao contexto de predominância do capital portador de juros, incidindo sobre o orçamento público, a EC-95 e os direcionamentos dos organismos internacionais, distanciam-se dos princípios previstos no SUS. Atenta-se ainda, para a essencialidade da gestão pública em sua relação intrínseca ao Estado, a qual deve atender o bem de toda coletividade, através de ações, bens, programas e políticas sociais, expressas materialmente nos recursos públicos, para o qual deve ser precedido de um Planejamento Estratégico, realidade observada na pesquisa, ao identificar que o grupo político dos últimos anos buscaram priorizar as questões pertinentes a política de saúde pública.