Trabalho infantojuvenil e seus efeitos na aprendizagem escolar na cidade de Belém-PB

Abstract

O presente trabalho discute a violação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, que são vítimas da exploração do trabalho infantojuvenil na cidade de Belém - PB. Nosso problema de pesquisa volta-se para a questão da aprendizagem escolar dessas crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco social, que vêm desenvolvendo atividades remuneradas em desacordo ao que preconiza o ECA. Dessa forma, o estudo teve como objetivo maior investigar como vem acontecendo a aprendizagem desses alunos, que estão envolvidos em atividades laborais. A pesquisa de carater qualitativo, foi realizada com um grupo de 12 estudantes do ensino fundamental II do município supracitado. Utilizamos como instrumento de pesquisa um questionário contendo questões abertas e fechadas. Os resultados dessa pesquisa apontam para a permanência desse grupo, que compreende a infância e a adolescencia, inseridos no mercado de trabalho informal, e está em desacordo ao que preconiza o artigo 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e também fere a emenda Constitucional nº 98. A pesquisa constatou ainda que dividir o tempo entre trabalho e escola tira do grupo analisado alguns direitos que lhes são assegurados. Conclui-se que a sociedade brasileira precisa olhar com mais atenção para as crianças e adolescentes que vivem em situação de risco social, cujos direitos estão sendo constantemente negados.