Contabilidade aplicada ao setor público: um estudo sobre a percepção dos conselheiros do FUNDEB quanto às informações contábeis no Município de Riacho de Santo Antônio - PB

Abstract

O objetivo geral é verificar a percepção dos conselheiros do FUNDEB quanto as informações contábeis presentes na prestação de contas do município de Riacho de Santo Antônio -PB. Este trabalho foi realizado através de uma amostragem sobre o conhecimento dos conselheiros do FUNDEB, acerca das prestações de conta e uso do recurso em benefício da Educação Municipal. Como é estabelecido o poder fiscalizador, por parte da sociedade civil, por um órgão composto por membros representativos da sociedade: o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS-FUNDEB. Os dados foram extraídos das demonstrações contábeis do município de Riacho de Santo Antônio-PB que se encontravam divulgado no website Módulo Acompanhamento e Validação do SIOPE, sendo analisado o período de 2021 a 2022. A Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamentou o fundo, que instituiu o FUNDEB. Os conselheiros na porcentagem de 60% consultam a lei sempre nas deliberações do conselho e se utiliza nas premissas para realizar trabalhos no conselho, 30% afirmar que leu algumas vezes e 10% diz ter pouco conhecimento sobre a lei. Perguntados sobre qual o nível de conhecimento do Manual FUNDEB 90% afirmaram que sim que possuem conhecimento sobre o manual, já os 10% restantes não possuem conhecimento. A pesquisa realizada demonstra que os conselheiros do FUNDEB contribuem para a prestação de contas representado a sociedade, contribuindo para que o cidadão acompanhe como cada rede de ensino está organizada, como os recursos são aplicados e participe da construção, planejamento e processos de tomadas de decisão, participando na construção de uma educação.