Usurpação do poder temporal: uma análise do processo criminal do bispo Dom Antônio de Macedo Costa diante da subordinação da Igreja Católica no Segundo Reinado.

Abstract

A presente pesquisa tem como principal objetivo enfatizar as relações e as condutas de poder estatal e eclesiástico durante o Brasil Império, com ênfase na atuação do Bispo do Pará, Dom Antônio de Macedo Costa, diante da subordinação que vivia a Igreja Católica face às ordens do Estado. Será analisado o Processo e Julgamento do Bispo pelo Supremo Tribunal de Justiça, através da acusação de usurpação e jurisdição do poder temporal na indicação do art. 1o § 1o e 3° do Decreto no 1.911, de 28 de março de 1857. O recorrente Bispo foi processado e condenado mediante às leis do Estado pelas decisões disseminadas em sua Instrução Pastoral referente à Maçonaria, vista pelo Governo Imperial e pelos representantes das Confrarias e Irmandades da Província do Pará, que faziam parte também da Maçonaria, como violação dos artigos da legislação e censura eclesiástica. O Bispo do Pará negava e depreciava a Maçonaria a julgando como a maior inimiga da Religião Católica, e consequentemente remeteu penas aos seus representantes mediante privações das práticas religiosas. Será apontado, também, os argumentos e a resistência do Bispo na preservação das leis eclesiásticas e liberdade da Igreja Católica, nas quais operavam todas essas determinações referentes às suas ordens, como sendo uma questão apenas de natureza religiosa.