A aplicação da legítima defesa diante de uma situação de grande estresse e emoção

Abstract

O presente estudo, investiga a legítima defesa em situações de grande estresse e emoção, considerando o Código Penal brasileiro de 1940 e as evoluções na legislação e jurisprudência. A legítima defesa é um instituto jurídico essencial que se aplica quando alguém age para se proteger ou proteger terceiros contra uma ameaça iminente à vida, ou integridade física, sua aplicação requer uma análise cuidadosa, pois é um processo sensível que busca equilibrar a proteção dos direitos individuais com a necessidade de manter a ordem e a segurança pública. Cada caso é único, e a aplicação da lei levará em consideração as especificidades de cada situação, buscando um equilíbrio entre a justiça e a compreensão das circunstâncias emocionais excepcionais. O objetivo principal é analisar como se dá o processo de aplicação da legítima defesa diante de acontecimentos que envolvem questões emocionais. Este trabalho destaca a importância de considerar a percepção da ameaça, a necessidade, a proporcionalidade da resposta e as circunstâncias do caso ao analisar a legítima defesa.