A "universalização" da deficiência: da compreensão ocidental para um olhar decolonial sobre o capacitismo e o reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência

Abstract

Este trabalho busca analisar de forma crítica como se universalizaram o preconceito e o capacitismo sofridos por pessoas com deficiência. Adotando uma perspectiva crítica pós-colonial e decolonial e perpassando por contextos históricos desde os povos da antiguidade, o objetivo é buscar entender como eram consideradas as pessoas com deficiência em diferentes sociedades pré-coloniais, além de compreender o processo de universalização da ideia de corpos improdutivos e da dualidade entre o “normal” e o “patológico” na perspectiva colonial/capitalista ocidental, que subalterniza os corpos com impedimentos. Em seguida, analisa-se, à luz da literatura de Relações internacionais, os pensamentos capacitistas presentes na modernidade, bem como a influência da mudança de paradigmas do modelo biomédico para o modelo social da deficiência a partir das décadas de 60 e 70 na agenda da OMS e da ONU, sobretudo através da promulgação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Por fim, analisa-se como o protagonismo das pessoas com deficiência - compreendidas aqui como um grupo periférico, parte do que compreendemos como Sul Global - atuou nessa mudança de paradigma, por meio da reivindicação dos seus direitos e do reconhecimento da sua humanidade.