O Direito Internacional Humanitário e o conflito de Nagorno-Karabakh: Armênia e Azerbaijão diante das Convenções de Genebra

Abstract

O conflito do Nagorno-Karabakh consiste em uma disputa étnico-territorial travada entre a República da Armênia e a República do Azerbaijão, dois dos países mais importantes da estratégica região do Cáucaso, localizados entre o Mar Negro e o Mar Cáspio. Apesar da rivalidade entre essas nações perdurar por séculos, foi somente com o processo de dissolução da União Soviética, no contexto do fim da Guerra Fria e a eventual ascensão dos nacionalismos separatistas nas repúblicas soviéticas, que os ânimos no Cáucaso elevaram-se a níveis sem precedentes e tornaram-se efetivamente impossíveis de serem controlados. Desde então, duas guerras eclodiram para disputar o controle da região do Nagorno-Karabakh que, embora seja de maioria étnica armênia, está sob soberania do Azerbaijão desde o contexto do estabelecimento da União Soviética, sendo reconhecida como tal pela comunidade internacional. Em ambas as guerras, inúmeras violações do Direito Internacional Humanitário vêm sendo denunciadas por organizações internacionais. Dessa maneira, o objetivo geral deste trabalho é analisar criticamente as possíveis violações cometidas pela Armênia e pelo Azerbaijão no conflito de Nagorno-Karabakh, de forma a considerar possíveis soluções jurídicas, a partir de implicações geopolíticas e diplomáticas.