Da intergovernamentalidade à supranacionalidade: um estudo sobre a reforma institucional do Mercosul

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo a respeito da reforma institucional do Mercado Comum do Sul. Para isso, primeiro será observada a conjuntura vivida pelo bloco, como também serão destacados conceitos-chave para este trabalho como: integração regional e instituições internacionais; depois far-se-á um estudo da estrutura institucional mercosulina corrente, comparando-a com a pretendida pelo bloco, a saber a estrutura supranacional, representada aqui pela União Européia. Para isso serão observados os órgãos institucionais de cada um dos blocos, sendo apontadas suas especificidades, funções e problemáticas. E, por fim, será elaborado um estudo acerca do recém-criado órgão institucional do Parlamento do Mercosul, considerado como marco inicial dessa reforma, contrastando-o com a Comissão Parlamentar Conjunta, sua antecessora. Para que tal trabalho seja elaborado, serão levadas em conta as teorias do neoinstitucionalismo liberal e do neofuncionalismo, presentes no âmbito das Relações Internacionais. Dessa maneira, o trabalho faz alguns questionamentos pertinentes como o de se a reforma institucional pode ser considerada ou não imitação da experiência européia. Além disso, observa-se aqui que a reforma mercosulina, de fato, aparenta ser benéfica ao bloco, proporcionando mais celeridade ao seu funcionamento.