Segurança alimentar no brasil: perspectivas e desafios

Abstract

Este trabalho abordar a segurança alimentar no Brasil e os desafios enfrentados para garantir o alimento na mesa dos brasileiros. O direito humano à alimentação está expresso no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, que já prevê outros direitos humanos fundamentais, conforme podemos observar no Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da constituição. Assim, a alimentação é um direito humano, ou seja, é um direito nato e inerente a pessoa humana. Para BELIK (2003, p.14) O conceito de Segurança Alimentar veio à luz a partir da Segunda Grande Guerra com mais de metade da Europa devastada e sem condições de produzir o seu próprio alimento. Esse conceito leva em conta três aspectos principais: quantidade, qualidade e regularidade no acesso aos alimentos. Nesta abordagem apresentamos outro conceito coetâneo a Segurança Alimentar, envolvido em preocupações com a produção e o consumo de alimentos, para o bem-estar e segurança de um país, é o conceito de Soberania Alimentar. Este segundo, está presente nas bandeiras de luta dos movimentos sociais, principalmente os ligados a Via Campesina. Sendo assim, não basta somente garantir acesso aos alimentos como a Segurança alimentar é definida, mas tem também que assegurar que a população de cada país, possuam o direito de produzir, de acordo com a sua cultura e também conforme as suas tradições os seus próprios alimentos e que este contenha qualidade e nutrientes suficientes para que a população possua uma alimentação digna e saudável, para que ela possa ter saúde. A fome é uma questão social e uma grave violação dos direitos humanos que acontece porque as políticas públicas ofertadas não são suficientes para assegurar o alimento na mesa de todos povos e nações. A aplicabilidade de políticas públicas compromissadas em promover o empoderamento dos que vivem as margens da sociedade ainda é o meio mais viável para se combater a fome e a insegurança alimentar no Brasil e no mundo.