Democratização do Ensino Superior nas Instituições Federais: reflexões sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES

Abstract

O presente trabalho de conclusão curso, contém uma reflexão sobre a trajetória da assistência estudantil universitária no modo de produção capitalista, com enfoque ao debate para a democratização do ensino, tem como propósito principal analisar o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituído pelo Decreto nº 7.234/2010, que visa ampliar as condições de permanência de estudantes de baixa renda nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no Brasil. Utilizando como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa a partir do método crítico dialético, para analisar no contexto do capitalismo, buscamos analisar o PNAES pensando seus impactos na redução das desigualdades socioeconômicas e na promoção da inclusão social e educacional no ensino superior brasileiro. Como aproximações conclusivas, destacamos a importância crucial do PNAES para garantir o acesso equitativo e a permanência dos estudantes no ensino superior, contribuindo significativamente para uma sociedade mais justa e inclusiva.