Holding familiar: uma análise sobre as vantagens do planejamento tributário

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar as vantagens decorrentes de um planejamento tributário eficaz, especialmente por meio da constituição da holding familiar, visando à melhoria na gestão patrimonial e à redução lícita da carga tributária. Adota-se uma abordagem qualitativa, fundamentada em ampla revisão bibliográfica, com o intuito de identificar os principais benefícios tributários proporcionados por esse modelo societário. Destaca-se que o embasamento teórico deste estudo apoia-se em diversos autores, tais como Memede e Memede (2018), Silva e Rosi (2015), Fagundes e Santos (2021), Freire (2022) e Toigo (2016). O estudo busca compreender o conceito de holding, com ênfase na modalidade familiar, bem como os mecanismos por meio dos quais essa estrutura societária pode proporcionar economia fiscal. Adicionalmente, pretende-se apresentar as principais vantagens da holding familiar, destacando sua capacidade de atender às necessidades patrimoniais de famílias que almejam proteger seus bens, inclusive no contexto sucessório, e analisar a incidência dos principais tributos nesse cenário. Por fim, examina-se o planejamento tributário aplicado à essa estrutura, distinguindo-o da prática de evasão fiscal, com vistas a esclarecer seus limites legais e benefícios legítimos.