Por camadas: a mudança institucional na União Europeia e o papel do Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM)

Abstract

A União Europeia (UE) tem um papel central na formulação de políticas climáticas ambiciosas, destacando-se com a introdução do Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM). Esse mecanismo visa enfrentar a fuga de carbono e manter a competitividade da indústria europeia enquanto promove a descarbonização. Proposto no contexto do European Green Deal, o CBAM pretende equilibrar o preço do carbono entre produtos domésticos e importados, complementando o European Emission Trading System (EU ETS). Este estudo explora a evolução dessas políticas na UE, desde o EU ETS até o CBAM, sob a ótica da Teoria da Mudança Gradual Institucional de Mahoney e Thelen (2010). Além disto, investiga-se a pergunta: qual tipo de mudança institucional o CBAM significa? Utilizando uma abordagem qualitativa, o trabalho analisa documentos oficiais, literatura acadêmica e relatórios de políticas. Os resultados destacam o papel das instituições europeias e a importância do CBAM na estratégia climática da UE.