O esporte no regionalismo europeu: uma análise do plano de trabalho da União Europeia para o esporte (2017-2020)

Abstract

As recomendações feitas pelo Plano de Trabalho da União Europeia para o Esporte possuem desdobramentos efetivos possíveis de comprovação? A União Europeia, mesmo sem possuir poder legislativo para a área, atua ativamente no setor do esporte em busca de promover maior cooperação entre seus Estados membros, e faz isso especialmente por meio do principal documento trienal norteador das suas ações: o Plano de Trabalho da União Europeia para o Esporte. Assim, a partir de um levantamento dos resultados possíveis de comprovação, o objetivo do presente trabalho é analisar as políticas, recomendações, diretrizes e impactos do Plano de Trabalho para o Esporte, especificamente o do período entre 2017 e 2020. Nesse sentido, a análise tem como base a relevância do esporte para o bloco europeu e a atuação da UE na área, visando o reforço do intercâmbio de boas práticas a nível regional em um setor multifacetado como o esporte. Para tanto, divide-se em quatro capítulos: o primeiro trata da relação entre a área do esporte e as relações internacionais. O segundo faz um panorama geral da política esportiva da União Europeia. O terceiro capítulo apresenta os Planos de Trabalho publicados previamente, e as semelhanças e divergências entre os documentos. O quarto e último capítulo explora o Plano de Trabalho para o Esporte 2017-2020 e os resultados decorrentes dele. No que concerne à metodologia da pesquisa, o trabalho emprega uma abordagem de estudo de caso qualitativa exploratória e utiliza dados quantitativos, revisão bibliográfica e análise dos Planos de Trabalho publicados pelo Conselho de Ministros e dos relatórios de execução da Comissão Europeia. Concluiu-se que, as consequências possíveis de comprovação, derivadas das recomendações feitas pela União Europeia, são limitadas ao papel de sugestões, cabendo aos Estados membros a decisão de implementar tais apontamentos.