Políticas públicas para agricultura familiar: um estudo sobre a influência do PRONAF no desenvolvimento da agricultura familiar em um município do médio sertão paraibano

Abstract

A pesquisa pretendeu compreender a influência de uma política pública, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, no desenvolvimento da Agricultura Familiar em um município localizado no médio sertão paraibano. Para tanto, foram realizadas entrevistas com alguns atores locais, análise de leis e decretos que correspondem a esse Programa do governo, entre outros documentos, a fim de obter informações sobre a realidade da atuação do Programa no município. E para essa compreensão alguns objetivos específicos foram elaborados tais como: relacionar as políticas públicas que estão voltadas para a agricultura familiar no município em estudo; identificar os atores envolvidos na agricultura familiar do município estudado; descrever o processo de funcionamento dessa política pública no município analisado; identificar os fatores relacionados ao desenvolvimento da agricultura familiar do município em estudo; e analisar a relevância da atuação do PRONAF, no desenvolvimento da agricultura familiar do município. Para fundamentação do trabalho, realizou-se pesquisa bibliográfica com a leitura de vários autores que abordam o tema, em livros, revistas eletrônicas, teses de doutorado, dissertações de mestrado e artigos científicos. Quanto à metodologia utilizada, o tipo de pesquisa caracterizou-se como qualitativa descritiva, optando por um estudo de caso, e os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e análise documental. Conclui-se a partir da analise em torno desses objetivos específicos, que embora exista a atuação do PRONAF na localidade estudada, e que tenha melhorado alguns aspectos nas unidades familiares, a política ainda funciona precariamente, pois a concessão de crédito deve está aliada a ações que viabilizem a capacidade de emprego desse crédito pelos agricultores, tanto com relação a condições de aperfeiçoamento e capacitação desses produtores, como também no sentido de diminuir os efeitos das condições ambientais às quais estão subordinadas. E isso não é obtido a partir da implementação que se faz da política no caso presente. Assim, identificou-se uma mínima influência do PRONAF sobre o desenvolvimento efetivo da agricultura familiar no município.