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Resultado 491-500 de 536.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014A finalidade ressocializadora da pena privativa de liberdadeFernandes, Mirella Lima
4-Jul-2014A inconstitucionalidade dos critérios de comprovação de miserabilidade previstos na lei nº 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência SocialLucena, Luzia Darc de Medeiros
9-Jul-2014Abuso de poder políticoFreitas, Suzana Vieira de
20-Nov-2014Desaposentação: uma análise doutrinária e jurisprudencial da aplicabilidade do instituto frente ao ordenamento jurídico brasileiroBezerra, Layzy Lyssya
14-Nov-2014Violações de princípios na modalidade de licitação conviteOliveira Júnior, João Martins de
20-Nov-2014Uma análise crítica acerca da influência do viés feminista no direito penal brasileiroBezerra, Kamylla da Silva
24-Nov-2014A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil/2002: reflexão sobre a possível quebra da isonomia fixada constitucionalmente entre a união estável e o casamentoFigueiredo, Jefferson Limeira de
17-Nov-2014Efetividade do controle social na elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Campina Grande/PB – PMGIRS-CG/PBGregório, Lamartine Lima
21-Nov-2014Abandono afetivo: a responsabilidade civil pelo descumprimento dos deveres decorrentes do poder familiarPimenta, Ellen Thamíris
19-Nov-2014Abordagem sistêmica da emenda constitucional nº 72/2013 que igualou direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e ruraisCavalcanti, Enilson José do Nascimento

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