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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Autor(es)
1-Jun-2016
Auxílio-reclusão no regime geral de previdência social-RGPS
Figueiredo, Claudoaldo da Silva
26-Out-2016
Direito Ambiental: percepções ambientais, sociais e jurídicas acerca da água no Brasil
Santana, João Eudivan Soares
28-Out-2016
O sistema de proteção e garantia dos direitos humanos na agenda internacional e sua aplicabilidade no Brasil
Silva, Lissandra de Farias
16-Mai-2016
Remição pela leitura: humanização da execução da pena privativa de liberdade e ressocialização do apenado
Cavalcanti, Cassandra Santos
27-Out-2016
Agências reguladoras: origem, natureza jurídica, organização e poderes
Araújo, Laodicéia Gomes de
26-Out-2016
Estatuto da pessoa com deficiência: análise da lei 13.146/2015 à luz do princípio da isonomia e suas implicações nas relações trabalhistas
Ramírez, Rafael Rodrigo de Azevedo
16-Mar-2016
Morte causada por crime de “racha’’: conflito entre os artigos 302 e 308 § 2° do Código de Trânsito Brasileiro
Barbosa, José Robson
27-Out-2016
O monitoramento eletrônico de prisioneiros aplicado à audiência de custódia na Paraíba: uma oportunidade melhorada para a reabilitação do infrator
Silva, Jefferson Bruno Cavalcante
19-Out-2016
A morte do algoz: quando o infrator se torna vítima
Medeiros, Ricardo Allysson Sousa de
15-Out-2016
Direitos humanos: o discurso de oposição e as razões de sua manifestação
Mendonça, José Ricardo Nunes
Busca facetada
Autor
1
Alcântara, , Francilvon Sousa
1
Alexandre, Laureano Nascimento
1
Almeida, Tayssa Borborema Alves de
1
Alves, Gutemberg Ferreira
1
Alves, José Dênys de Mélo
1
Andrade, Tiago Limeira
1
Andrade, Wesley dos Santos
1
Andriola, Cícero Leandro
1
Araujo, Wanessa Stefânya Sousa
1
Araújo, Ana Carla Cândido
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Assunto
5
Administração Pública
5
Direitos Humanos
3
Aposentadoria
3
Direito do trabalho
3
Direito Penal
3
Direito Previdenciário
3
Direitos Fundamentais
3
Ressocialização
2
Ação Popular
2
Constitucionalidade
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