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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Título
Autor(es)
14-Jun-2019
Um estudo da sustentabilidade financeira de pequenos municípios paraibanos
Silva Neto, Arnaldo Oliveira da
12-Jun-2019
As consequências do licenciamento declaratório ao poder estatal de proteção do meio ambiente.
Lira, Basilio Marinho de
25-Jun-2019
Depois da barbárie: direitos e políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em Queimadas – PB
Freitas, Tiago dos Santos
4-Jun-2019
Lei n° 13.709/18: a proteção de dados pessoais e os impactos na sociedade brasileira
Felix, Natany Leticia de Oliveira
10-Jun-2019
Proteção dos dados pessoais e direito digital: a acepção da privacidade no contexto da LGPD
Silva, Raiff Araújo Nascimento e
14-Jun-2019
Previdência social: implicações acerca do crime de apropriação indébita previdenciária.
Silva, Luis Felipe Medeiros da
7-Nov-2019
Celular no ambiente prisional: risco à ordem pública de enfrentamento complexo
Silva, Robson Elias Barbosa
12-Jun-2019
A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial.
Almeida, Lais Suelen Bezerra Alexandre
19-Jun-2019
A Inconstitucionalidade do inquérito n° 4.781, instaurado pelo STF
Gomes, Lais da Silva
19-Jun-2019
Responsabilidade jurídica do registrador de imóvel
Silva, Isabela Gabriele Gomes Pereira
Busca facetada
Autor
2
Silva, Érika Daniela Freitas
1
Abrantes, Fábio Nonato
1
Almeida, Lais Suelen Bezerra Alex...
1
Almeida, Mariana Souto Batista de
1
Almeida, Vânia Gomes de
1
Alves, Emilly da Silva
1
Alves, Joicy Cecy Moreira da Cunh...
1
Amorim, Brenno de Sousa Pereira
1
ANDRADE, JESSYCA BELCHIOR BAZANTE DE
1
Araújo, Amanda Carlos
.
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Assunto
9
Direito Penal
3
Administração Pública
3
Direito do Trabalho
3
Direito Previdenciário
3
Direito à privacidade
3
Inconstitucionalidade
3
Responsabilidade civil
2
Administração pública
2
Atividade policial
2
Casamento
.
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