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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
19-Jun-2019
O princípio da presunção de inocência e a execução antecipada da pena no ordenamento jurídico brasileiro
Silva, Ericka Fernanda Candido da
12-Jun-2019
A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo inverso.
Lopes, Thalissa Santos
19-Jun-2019
Proteção de dados do consumidor: uma análise sobre a legislação brasileira e sua evolução
Faustino, Micaelle Andrade Gurjão Coutinho
8-Dez-2019
Meios de comunicação, democracia e lava-jato. A influência da mídia no julgamento do caso Lula.
Santos, Leonara Marinho dos
29-Nov-2019
O trabalho do menor no futebol.
Ferreira, Arthur Paulino
19-Nov-2019
Estupro: caracterizando o criminoso, a vítima e o crime.
Rodrigues, Diêgo Soares
28-Nov-2019
The handmaid’s tale: uma análise sobre a mitigação dos direitos da mulher em um regime totalitário e a relevância do feminismo coletivo.
Macedo, Larissa Taianny Ramalho de Melo
4-Dez-2019
A lei nº 13.655/2018 e a positivação do postulado normativo consequencialista como fundamento de validade da decisão: entre consequencialismo e autonomia do direito
Abrantes, Fábio Nonato
4-Dez-2019
Ao desenvolvimento econômico de municípios paraibanos emancipados depois da Constituição de 1988: os casos de Baraúna e Sossego
Cavalcanti Neto, Severino Pereira
18-Jun-2019
Efeitos jurídicos da equiparação da união estável com o casamento
Silva, Érika Daniela Freitas
Busca facetada
Autor
2
Bernardo, Rogério Damasceno
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
2
Monteiro, Nayara de Lima
2
Nascimento, Aline Morais do
2
Oliveira, Geovana Pereira de
2
Pegado, Francisco Hélder Loureiro
2
Silva, Ana Fabrícia
2
Silva, Talita de Paula Uchôa da
2
Silva, Érika Daniela Freitas
2
Vasconcelos, Suênia Oliveira
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Assunto
48
Direito Penal
39
Direito penal
28
Direitos Humanos
27
Direito trabalhista
26
Direitos Fundamentais
24
Direitos humanos
23
Direito familiar
22
Direito do Trabalho
21
Direito Constitucional
20
Responsabilidade Civil
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Data de Publicação
105
2019
162
2018
148
2017
130
2016
124
2015
536
2014
21
2013
3
2012
15
2011
7
2010
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