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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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20-Out-2014
Fator Previdenciário e sua Relação com o Princípio da Isonomia na Constituição Federal de 1988
Soares, Gisele de Siqueira
4-Jul-2014
A inconstitucionalidade dos critérios de comprovação de miserabilidade previstos na Lei nº 8.742/93: Lei Orgânica da Assistência Social
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
4-Jul-2014
A inconstitucionalidade dos critérios de comprovação de miserabilidade previstos na lei nº 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
1-Jun-2016
Auxílio-reclusão no regime geral de previdência social-RGPS
Figueiredo, Claudoaldo da Silva
18-Fev-2014
A desconsideração da renda no amparo assistencial ao idoso
Mendes, Thomás Gomes
11-Dez-2017
O instituto do benefício de prestação continuada: uma análise acerca da natureza jurídica e possíveis influências do estatuto da pessoa com deficiência
Lima, Ronny Victor Gomes
13-Fev-2014
Presunção de dependência econômica na pensão por morte: uma análise da jurisprudência
Almeida, Izabel Dantas de
1-Nov-2017
A Reforma da Previdência sob a ótica do segurado
Costa, Mauro Oliveira da
7-Jun-2018
A aposentadoria rural por idade e seu caráter assistencial (e não previdenciário)
Cruz, Fabiano Santiago
7-Dez-2017
A redução do direito à proteção na maior idade: análise crítica da PEC 287/2016
Queiroz, Arianne Bento de
Busca facetada
Autor
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
1
Almeida, Izabel Dantas de
1
Costa, Mauro Oliveira da
1
Cruz, Fabiano Santiago
1
Figueiredo, Claudoaldo da Silva
1
Lima, Ronny Victor Gomes
1
Mendes, Thomás Gomes
1
Queiroz, Arianne Bento de
1
Soares, Gisele de Siqueira
Assunto
3
Assistência Social
2
Benefício de Prestação Continuada
2
Direito Previdenciário
2
Fator Previdenciário
2
Reforma da Previdência
1
Aposentadoria Rural
1
Assistência social
1
Auxílio-reclusão
1
Benefício Assistencial
1
Dependência econômica
.
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Data de Publicação
1
2018
3
2017
1
2016
5
2014