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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
7-Nov-2014
Jurisdição constitucional e globalização: da conveniência e compatibilidade constitucional do controle prévio de tratados internacionais de direitos humanos ainda não ratificados
Pereira, Marina Dantas
22-Ago-2013
O uso legal de algemas por agentes de segurança pública
Bernardo, Rogério Damasceno
20-Out-2014
Amostras nas licitações: uma análise à luz do pregão
Campos, Gabriela Guedes
6-Nov-2014
Coleta seletiva solidária: um estudo de caso no INSA à luz do decreto nº 5.940/2006
Marques, Maria Agricélia de Araújo
7-Nov-2014
Da eficácia e do alcance da EC nº 66/2010
Laime, Ana Soraya Agra de Mello
7-Nov-2014
Estado de direito ambiental e a ação civil pública
Nascimento, Fabrício Lima do
19-Nov-2014
Os limites da terceirização na administração pública
Virgínio, Igor Leite
7-Out-2014
A discussão da pena de morte na sociedade brasileira
Silva, Natan Mamede da
20-Out-2014
Comércio eletrônico: práticas abusivas, publicidade enganosa e a proteção do consumidor
Vasconcelos Júnior, Vaglas
29-Out-2014
Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos
Pedrosa, Rafael Moraes
Busca facetada
Autor
2
Bernardo, Rogério Damasceno
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
2
Monteiro, Nayara de Lima
2
Nascimento, Aline Morais do
2
Oliveira, Geovana Pereira de
2
Pegado, Francisco Hélder Loureiro
2
Silva, Ana Fabrícia
2
Silva, Talita de Paula Uchôa da
2
Silva, Érika Daniela Freitas
2
Vasconcelos, Suênia Oliveira
.
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Assunto
48
Direito Penal
39
Direito penal
28
Direitos Humanos
27
Direito trabalhista
26
Direitos Fundamentais
24
Direitos humanos
23
Direito familiar
22
Direito do Trabalho
21
Direito Constitucional
20
Responsabilidade Civil
.
próximo >
Data de Publicação
105
2019
162
2018
148
2017
130
2016
124
2015
536
2014
21
2013
3
2012
15
2011
7
2010
.
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