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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
20-Out-2014
Matei por amor: a honra, a paixão e o direito no crime passional
Almeida, Micherlandio Kilvir Leite de
18-Nov-2014
Inconstitucionalidade e injustiça: uma análise do sistema de cotas raciais no ensino superior brasileiro
Lima, Humberto Batista de
7-Nov-2014
A Ilegalidade da Alta Programada no Auxílio-Doença
Pontes Júnior, Agliberto Mendes de
3-Jul-2014
Um estudo do bairro do José Pinheiro: a transversalidade entre o tráfico de drogas, os equipamentos sociais e as estruturas de segurança pública
Dantas, Camila Christina Feitoza Souza
26-Jul-2014
Sistema de cotas raciais para o serviço público: considerações jurídicas e filosóficas à luz de algumas teorias da justiça
Gama, Bruno Fabiano
27-Fev-2014
A função social da propriedade na constituição de 1988: uma abordagem à luz do liberalismo
Freitas, Marcel Henrique da Silva
9-Dez-2010
A nova emenda constitucional do divórcio: breves considerações
Araújo, Lívia Maria Ramos Pereira de.
7-Jul-2014
Partidos políticos
Nascimento, José Fernandes Ferreira do
1-Jul-2014
Prescrição penal: uma análise do artigo 366 do código de processo penal e da súmula 415 do Superior Tribunal de Justiça
Silva, Joberty Lima
10-Nov-2014
Multa coercitiva (astreintes): benefícios e malefícios trazidos pela limitação
Silva, Anna Carolina de Salles Santos e
Busca facetada
Autor
2
Bernardo, Rogério Damasceno
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
2
Monteiro, Nayara de Lima
2
Nascimento, Aline Morais do
2
Oliveira, Geovana Pereira de
2
Pegado, Francisco Hélder Loureiro
2
Silva, Ana Fabrícia
2
Silva, Talita de Paula Uchôa da
2
Silva, Érika Daniela Freitas
2
Vasconcelos, Suênia Oliveira
.
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Assunto
48
Direito Penal
39
Direito penal
28
Direitos Humanos
27
Direito trabalhista
26
Direitos Fundamentais
24
Direitos humanos
23
Direito familiar
22
Direito do Trabalho
21
Direito Constitucional
20
Responsabilidade Civil
.
próximo >
Data de Publicação
105
2019
162
2018
148
2017
130
2016
124
2015
536
2014
21
2013
3
2012
15
2011
7
2010
.
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