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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
4-Jul-2014
Cotas raciais em concurso público: uma análise jurídico-constitucional
Correia, Patrício de Oliveira
18-Dez-2013
A responsabilidade tributária do instituidor da EIRELI nos casos de dissolução irregular da empresa
Lira, Amanda Lucena
10-Dez-2010
Direitos do consumidor em face dos contratos de compra e venda de imóveis na planta
Lira, Lazimir de Lima
3-Fev-2014
Construção proibicionista do consumo de drogas ilícitas e repercussões na legislação brasileira
Chaves, Marcella Farias
9-Dez-2013
A lei 11.340/2006 e a atuação do Ministério Público Estadual nos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Campina Grande - PB
Brandão, Rebeca Barros de Almeida
1-Jul-2014
Discriminação de gênero na contratação
Montenegro, João Felipe Moura
11-Fev-2014
O Mecanismo de Rigidez na Constituição Federal de 1988
Porto, Raff de Melo
10-Fev-2014
Revisão de contrato com base na onerosidade excessiva prevista no código de defesa do consumidor
Guedes, Ricardo Barbosa
11-Fev-2014
A vulnerabilidade sexual das crianças prostituídas: o estupro de vulnerável e a sua nova perspectiva frente ao STJ
Batista, Mayza de Araújo
10-Fev-2014
A greve no serviço público: problemas e soluções
Costa, Renan Freire
Busca facetada
Autor
2
Bernardo, Rogério Damasceno
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
2
Monteiro, Nayara de Lima
2
Nascimento, Aline Morais do
2
Oliveira, Geovana Pereira de
2
Pegado, Francisco Hélder Loureiro
2
Silva, Ana Fabrícia
2
Silva, Talita de Paula Uchôa da
2
Silva, Érika Daniela Freitas
2
Vasconcelos, Suênia Oliveira
.
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Assunto
48
Direito Penal
39
Direito penal
28
Direitos Humanos
27
Direito trabalhista
26
Direitos Fundamentais
24
Direitos humanos
23
Direito familiar
22
Direito do Trabalho
21
Direito Constitucional
20
Responsabilidade Civil
.
próximo >
Data de Publicação
105
2019
162
2018
148
2017
130
2016
124
2015
536
2014
21
2013
3
2012
15
2011
7
2010
.
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