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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Autor(es)
5-Fev-2014
Paradiplomacia no Brasil: necessidade de um marco jurídico-institucional?
Coelho, Jaime de Souza
5-Fev-2014
Perspectivas de personalidade para inteligências artificiais
Pimentel Júnior, Gutenberg Farias
5-Fev-2014
O processo administrativo disciplinar e o direito à defesa: um olhar reflexivo à luz da carta magna brasileira
Lins, Jorge Luiz de Lira
26-Fev-2014
Estupro de vulneráveis à luz da lei 12015/2009
França Neto, João Luís de
26-Fev-2014
A responsabilidade civil associada ao erro médico em cirurgias plásticas estéticas
Arruda, Morgana Barbosa
26-Fev-2014
A reprovação de contas públicas como causa de inelegibilidade
Lima, Rômulo José da Nóbrega
26-Fev-2014
O serviço notarial na composição dos colegiados brasileiros: um direito constitucional
Lyra, Rayssa Alexandre Barbosa
26-Fev-2014
Aspectos constitucionais e principais alterações no código de processo penal pela lei 12.403/2011
Batista, Pedro Lucas Figueiredo Leite
26-Fev-2014
Do segurado especial: o cadastramento prévio e a indispensabilidade de prova das contribuições como alternativa para conter fraudes e simulações
Arruda, Arthur Barbosa
26-Fev-2014
O Brasil e o Mercosul: obstáculos nacionais frente ao processo de integração
Ferreira, Aída Barbie Di Monti
Busca facetada
Autor
2
Bernardo, Rogério Damasceno
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
2
Monteiro, Nayara de Lima
2
Nascimento, Aline Morais do
2
Oliveira, Geovana Pereira de
2
Pegado, Francisco Hélder Loureiro
2
Silva, Ana Fabrícia
2
Silva, Talita de Paula Uchôa da
2
Silva, Érika Daniela Freitas
2
Vasconcelos, Suênia Oliveira
.
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Assunto
48
Direito Penal
39
Direito penal
28
Direitos Humanos
27
Direito trabalhista
26
Direitos Fundamentais
24
Direitos humanos
23
Direito familiar
22
Direito do Trabalho
21
Direito Constitucional
20
Responsabilidade Civil
.
próximo >
Data de Publicação
105
2019
162
2018
148
2017
130
2016
124
2015
536
2014
21
2013
3
2012
15
2011
7
2010
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