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Resultado 11-20 de 188.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
30-Jul-2020Poder exterior e jurisdição constitucional: análise acerca do fenômeno da judicialização da política externa (brasileira)Mattos, Karyna Ellen Victor
19-Nov-2020Autonomia na doação de órgãos: Respeito à vontade do indivíduo frente ao desejo da famíliaSilva, Ana Beatriz Andrade Agra de Melo e
24-Nov-2020A proximidade ideológica das reformas no Chile e no Brasil: uma ameaça à igualdade social através das políticas públicasBatista, Natália Sabrina Gomes Queiroga
23-Nov-2020Gestão migratória e desenvolvimento econômico: considerações sobre o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e RegularFlôr, Olívia Maria Peixoto
27-Nov-2020A exclusão do tipo penal infanticídio: uma reflexão sobre o estado puerperal como elemento objetivo da tipicidade e a inimputabilidade como elemento excludente da culpabilidade.Costa, Camila Silva Torres
19-Nov-2020A interferência da liberdade educacional no índice de qualidade da educação dos paísesFarias, Thaise Barbosa do Rêgo
24-Set-2020O processo de adoção no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica dos principais entraves para efetivação ao direito à convivência familiarAraújo, Lara Maria Alexandre de
30-Nov-2020A criminalização do descumprimento de medidas protetivas da lei 11.340/06: análise entre o direito penal mínimo e a violência doméstica e familiar contra a mulherAraujo, Amanda Rodrigues de
3-Dez-2020A inconstitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos nubentes maiores de 70 anos de idadeDuarte, Thayle de Sousa
8-Dez-2020Ser originário ao sul de Abya Yala: colonialidade, poder constituinte e povos indígenas na “América do Sul”Azevedo, Larah

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