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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Título
Autor(es)
15-Dez-2020
Mitigação da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária: supressão da pena e desestímulo ao compliance tributário
Bronzeado, Vinícius Vasconcelos
11-Dez-2020
Análise Crítica da Associação Entre Prescrição Penal e Impunidade no Brasil
Muniz, Matheus Menezes
15-Dez-2020
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
Barbosa, Paulo Vitor Viana
10-Dez-2020
A ressocialização dos apenados no sistema prisional brasileiro
Ramadan, Mohamed Raed Mohamed
15-Dez-2020
O Direito Sistêmico e a Capacitação dos Operadores do Direito nas Constelações Familiares
Pereira, Magda Franklin
4-Dez-2020
Crimes do colarinho branco: uma análise sobre a eficácia normativa da lei 7.492/86
Silva, Willy Marques da
1-Fev-2021
O impacto das Emendas Constitucionais dos precatórios no prazo de pagamento aos credores dos Entes Subnacionais (Estados e Municípios)
Nascimento, Luis Gregório do
4-Jun-2021
A constitucionalidade do sacrifício religioso de animais em religiões de matriz africana: A liberdade litúrgica e os animais como objetos de direito
Siqueira, Lídia Jade Almeida Ferreira de
3-Jun-2021
A construção jurídica do Direito Animal no Brasil e os animais não humanos enquanto sujeitos de direito
Araújo, Eduardo José Lacerda
4-Jun-2021
Uma análise sobre a incidência do ITCMD sobre a instituição e extinção do usufruto
Santos Júnior, Djaildo Quaresma dos
Busca facetada
Autor
1
Abrantes, André Oliveira
1
Abrantes, Edilla Lucena de
1
Albuquerque, Daniela Thaís Alves de
1
Almeida Neto, Antonio Sales de
1
Almeida, Armstrong Henrique de Lima
1
Almeida, Vanildo Barbosa Torres S...
1
Alves, Bruno Pierre Santos
1
Alves, Joana Pereira
1
Alves, Patrick Argus Cruz
1
Alves, Walter Porto
.
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Assunto
8
Direitos fundamentais
7
Direitos humanos
6
Direito Penal
6
Direito penal
5
Direito Constitucional
5
Direito constitucional
4
Democracia
4
Direito tributário
4
Políticas públicas
3
Direito Ambiental
.
próximo >
Data de Publicação
107
2021
81
2020