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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Autor(es)
7-Out-2014
Monitoramento eletrônico de preso como pena alternativa ao cárcere
Silva, Meryelen Estrela da
11-Abr-2014
A psicografia como meio de prova no processo penal e sua aplicação no tribunal do juri
Sampaio, Charllon da Silva
2-Abr-2014
O reconhecimento dos crimes sexuais como crimes contra a humanidade
Medeiros, Erica Franco
10-Fev-2014
O uso legal de algemas por agentes de segurança pública
Bernardo, Rogério Damasceno
-
A colaboração premiada após o advento da lei n° 12.850/2013 (Lei de Organizações Criminosas)
Lima Júnior, Rizonaldo Teixeira de
25-Fev-2015
Súmula vinculante nº 11: o uso de algemas e questionamento entre o uso necessário e o abuso de autoridade
Ferreira, Fernando Antônio Zoccola
6-Nov-2014
Função Ressocializadora das Penas Alternativas
Sousa, Ceciliana Amorim Barros
18-Nov-2014
A Legalidade do Contraditório no inquérito policial em face da lei 10.792/2003
Barros, Mônica Queiroga Abrantes Ferreira
30-Out-2014
Redução da maioridade penal: estudo sobre a viabilidade jurídica e a eficácia dessa medida
Barbosa, Hênio Oliveira
14-Nov-2014
O instituto da transação penal: consequências de sua aplicação e descumprimento
Di Paula, Caíque Cirano
Busca facetada
Autor
2
Bernardo, Rogério Damasceno
1
Abrantes, Edilla Lucena de
1
Almeida, Layslla Alves de
1
Almeida, Micherlandio Kilvir Leit...
1
Araujo, Amanda Rodrigues de
1
Araujo, Antonio Cardoso de
1
Barbosa, Hênio Oliveira
1
Barros, Mônica Queiroga Abrantes ...
1
Batista, Pedro Lucas Figueiredo L...
1
Campos, Artur oliveira
.
próximo >
Assunto
3
Ressocialização
2
Crime passional
2
Impunidade
2
Inquérito policial
2
Maioridade penal
2
Mídia
2
Psicopatia
2
Segurança pública
2
Sistema Carcerário
1
Acesso à justiça
.
próximo >
Data de Publicação
4
2022
1
2021
5
2020
1
2019
2
2016
2
2015
31
2014
3
2013