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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Autor(es)
26-Abr-2017
A influência da mídia no tribunal do júri: uma análise sobre a colisão de direitos e garantias fundamentais
Silva, Amanda Carolina Petrolina da
26-Out-2016
Estatuto da pessoa com deficiência: análise da lei 13.146/2015 à luz do princípio da isonomia e suas implicações nas relações trabalhistas
Ramírez, Rafael Rodrigo de Azevedo
6-Dez-2017
Liberdade de expressão e discurso de ódio à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise do HC 82.424-2/RS
Santos, Marcello Miguel Silva
11-Dez-2017
Audiência de custódia: uma análise à luz da construção histórica dos Direitos Humanos
Ramos Junior, José Sandro Ferreira
18-Dez-2017
Uma análise crítico-reflexiva sobre as relações do concubinato no ordenamento jurídico
Silva, Adriel Luís da
12-Dez-2017
Monitoramento eletrônico: uma alternativa à individualização da pena.
Pereira Júnior, Francisco Henriques
12-Dez-2017
A judicialização do direito à saúde: uma análise entre o mínimo existencial e a reserva do possível
Pereira, Vânderson dos Santos
7-Dez-2017
Jornada de trabalho dos policiais militares do Estado da Paraíba: omissão legislativa e garantias constitucionais
Brasileiro, Andrezza Castelo Branco
13-Dez-2017
Redução da maioridade penal: estudo sobre a PEC 171/93
Ramos, Franklin Medeiros
11-Dez-2017
Processo histórico da educação de jovens e adultos: EJA no Brasil e a legislação pertinente
Arruda, José Marcelo
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Isabelly Moreira de
1
Amaral, Juvêncio
1
Arruda, José Marcelo
1
Batista, Maryssa de Oliveira Lima
1
Brasileiro, Andrezza Castelo Branco
1
Dantas, Joagny Augusto Costa
1
Farias, Luis Villander Rodrigues de
1
Lima, Leiliane Dantas
1
Lima, Rafael Alencar de
1
Medeiros, Ana Carolina dos Anjos
.
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Assunto
2
Direito ao Esquecimento
2
Direitos Humanos
1
Aborto
1
Ativismo Judicial
1
Barragem de Acauã
1
Campanhas Educacionais
1
Cláusula Pétrea
1
Cláusulas Pétreas
1
Conflito de Interesses
1
Conflito de Princípios
.
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Data de Publicação
1
2021
1
2020
2
2019
4
2018
11
2017
3
2016
4
2015
2
2014