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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
12-Jun-2018
Direito e literatura: a relação da poesia popular com o discurso dos direitos fundamentais
Almeida, Isabelly Moreira de
15-Jun-2018
Afogando direitos: análise das violações de direitos e garantias fundamentais causadas pela construção da barragem de Acauã na comunidade de Pedro Velho em Aroeiras-PB.
Silva, Izaias da
14-Jun-2018
A Constituição do Timor-Leste: a consagração dos direitos fundamentais pós 2002
Amaral, Juvêncio
21-Nov-2018
O direito ao esquecimento e à desindexação no contexto jurídico brasileiro e internacional
Porto, Esley
2-Dez-2020
A judicialização da saúde e o conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível
Santos, Breno Thiago de Sousa
15-Mai-2019
O direito à educação para portadores do espectro autista: a atuação do Ministério Público da Paraíba na superação do negligenciamento de escolas em Campina Grande-PB
Santos, Anderson Valdir da Silva
4-Dez-2019
Vedação de Habeas Corpus para prisões disciplinares aplicadas aos militares estaduais: representação concreta de um desrespeito aos direitos fundamentais?
Melo, João Paulo Alves de
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Isabelly Moreira de
1
Amaral, Juvêncio
1
Arruda, José Marcelo
1
Batista, Maryssa de Oliveira Lima
1
Brasileiro, Andrezza Castelo Branco
1
Dantas, Joagny Augusto Costa
1
Farias, Luis Villander Rodrigues de
1
Lima, Leiliane Dantas
1
Lima, Rafael Alencar de
1
Melo, João Paulo Alves de
.
próximo >
Assunto
2
Direito ao Esquecimento
2
Direitos Humanos
1
Ativismo Judicial
1
Barragem de Acauã
1
Campanhas Educacionais
1
Cláusula Pétrea
1
Cláusulas Pétreas
1
Conflito de Interesses
1
Conflito de Princípios
1
Constituição do Estado da Paraíba
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020
2
2019
4
2018
11
2017
3
2016
4
2015
2
2014