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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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6-Nov-2014
Coleta seletiva solidária: um estudo de caso no INSA à luz do decreto nº 5.940/2006
Marques, Maria Agricélia de Araújo
14-Nov-2014
A responsabilidade civil do município e do agente político pela não implantação da defesa civil, a responsabilidade objetiva e a responsabilidade administrativa
Neves, Ulisses Tavares
14-Nov-2014
Processo administrativo ambiental e os princípios da legalidade e da eficiência
Serra, Lyndon Johnson Sousa
14-Nov-2014
A Responsabilidade Internacional dos Estados por Danos Ambientais Transfronteiriços
Mélo, Marina Gondim Ernesto de
18-Nov-2014
Análise da efetividade da lei nº 9.605/98 (lei de crimes ambientais) na cidade de Campina Grande/PB
Bandeira, Ivanoska Salgado de Assis
7-Jul-2014
Poluição sonora na cidade de Campina Grande - Paraíba
Santos, Anacleto Batista dos
7-Nov-2014
Dano ambiental: responsabilização e formas de atuação do estado
Antonino, Rafael Maracajá
20-Out-2014
A responsabilidade ambiental pós-consumo
Wanderley, Jaciara de Vasconcelos Rivero
20-Out-2014
Política nacional de resíduos sólidos: aspectos relevantes
Lira, André da Silva
10-Dez-2014
O Princípio democrático da participação popular no Direito ambiental através das audiências públicas
Guimarães Junior, João Batista
Busca facetada
Autor
1
Mélo, Marina Gondim Ernesto de
1
Nascimento Júnior, Joseilson
1
Neves, Ulisses Tavares
1
Rodrigues, Rodrigo Soares
1
Santos, Anacleto Batista dos
1
Serra, Lyndon Johnson Sousa
1
Silva, Pedro Josaphat Rodrigues d...
1
Wanderley, Jaciara de Vasconcelos...
.
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Assunto
2
Desenvolvimento sustentável
2
Direito civil
2
Meio ambiente
2
Preservação ambiental
2
Resíduos sólidos
1
Administração pública
1
Coleta seletiva
1
Crime ambiental
1
Danos ambientais
1
Danos Ambientais Transfronteiriços
.
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Data de Publicação
4
2020 - 2023
13
2011 - 2019