A modalidade de licitação pregão: um estudo na Prefeitura Municipal de Campina Grande na Paraíba

Abstract

Esse estudo teve como objetivo geral verificar o que foi realizado de processos licitatórios, sob a forma de pregão eletrônico e presencial, pela Prefeitura Municipal de Campina Grande na Paraíba, no período de 2008 a 2012. Para tanto, foi necessário realizar um estudo de caso, seguido da pesquisa bibliográfica, exploratória, descritiva e quantitativa. Para coleta de dados foi utilizado o site oficial do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que disponibiliza as informações necessárias para realização dessa pesquisa através do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, através do qual foram levantadas as licitações disponibilizadas, que ocorreram no período mencionado, especificamente sobre a modalidade pregão, tanto na forma presencial como eletrônica. Os dados foram tabulados e processados através de planilha do Excel, realizados entre os meses de junho a agosto de 2013. Assim, pode-se verificar 391 (trezentos e noventa e um) processos licitatórios de pregão, sendo 4 (quatro) eletrônicos, 343 (trezentos e quarenta e três) presenciais, e 44 (quarenta e quatro) indefinidos. Logo, diante desse cenário, o pregão presencial apresentou-se como a modalidade significativamente mais utilizada pela referida administração. Desse modo, sugere-se que em estudos futuros sejam realizadas pesquisas cada vez mais minuciosas, envolvendo aprofundamentos da legislação e comparação das vantagens e desvantagens de cada modalidade de licitação em função da modalidade do pregão.