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Data do documentoTítuloAutor(es)
27-Mai-2021CONSIDERAÇÕES SOBRE A REFORMA AGRÁRIA NO BRASILSouza, Evanilson Dias de
12-Jul-2021O sistema acusatório no processo penal brasileiro: uma afirmação necessáriaLacerda, João Henrique Pereira
12-Jul-2021Modelo de artigo da UEPBSilva, Fulano Sousa
12-Jul-2021Modelo de Monografia da UEPBSilva, Fulana Sousa
7-Dez-2018Os tribunais superiores e a inelegibilidade reflexa na morte do chefe do executivoSousa, Fernanda de Farias
5-Dez-2018Princípio da laicidade do estado: um estudo comparado entre paísesGrangeiro, Douglas Bezerra
4-Dez-2018Poluição sonora e perturbação do sossego sob a perspectiva do nosso ordenamento legalLima, Diego de Farias
4-Dez-2018Direitos humanos na imigração venezuelana para o Brasil: entre a fronteira e a busca do apoio humanitário entre a fronteira e a busca do apoio humanitárioOliveira, Andressa Alexandre de
10-Dez-2018Lei de drogas e convenções internacionais: análise sobre o uso de plantas com substâncias psicotrópicas no contexto religioso e medicinalMedeiros, Alisson Paulinelle de Morais
6-Dez-2018O assédio moral nas relações de emprego e a responsabilidade civil pelo dano moralNascimento, Lyana Silva e Cavalcante
5-Dez-2018Os desdobramentos da operação lava jato e as eleições 2018: o direito ao voto como instrumento essencial de combate a corrupçãoAlbuquerque, Wallison Osório de Araújo
4-Dez-2018A aplicabilidade do CDC nas relações de consumo e a necessidade de introdução da Punitive Damages no direito brasileiro como medida pedagógicaÓ, Danielle Régis Carvalho do
10-Dez-2018Prisão preventiva na Lei Maria da Penha: a problemática do artigo 20 da Lei Nº 11.340/2006, da (in)constitucionalidade da prisão preventiva decretada de ofício pelo juizSilva, Edson Junior de Oliveira da
4-Dez-2018Direito fundamental à liberdade de expressão: uma análise dos crimes cibernéticos nas mídias sociaisMaia, Carlos Afonso da
7-Dez-2018O princípio da concentração registral e a execução fiscalRibeiro, Luan Karlos de Almeida
6-Dez-2018O Brasil da violência e a ineficiência do estado: a negação do utilitarismoSIlva, Emanuel Adailson da
14-Dez-2018Breve análise sobre a previdência social e a tutela socioeconômica do indivíduo: a concretização dos direitos humanosSilva, João Arthur Galdino Gomes da
24-Ago-2018Exploração dos recursos naturais pelo povo e para o povoGuimaraes, Aarão Ãatá Leal
4-Dez-2018O valor distintivo da dignidade humana: complexidades do pensamento teórico de Jeremy WaldronBrito, Cynthia Lays Feitosa de
6-Dez-2018A lei 11.340/06, sua atuação quanto a violência doméstica psicológica e os danos à vítimaSouza, Laryssa Gomes de
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