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1-Fev-2021O impacto das Emendas Constitucionais dos precatórios no prazo de pagamento aos credores dos Entes Subnacionais (Estados e Municípios)Nascimento, Luis Gregório do
1-Fev-2021IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM ATO ILÍCITO RECORRENTE NAS GESTÕES PÚBLICAS PARAIBANASFrança, Wllame Walkiria Nóbrega de
11-Dez-2020O COMANDO DO POLICIAMENTO REGIONAL I NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO TERRITORIAL DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DA PARAÍBAMenezes, Gláucio Costa de
29-Nov-2018Direito sucessório dos irmãos bilaterais e unilaterais: artigo 1.841 do Código Civil BrasileiroQueiroz, Gabriel Barbosa de
8-Mar-2019OS CRIMES COMETIDOS NA DEEP WEB E SEU ENQUADRAMENTO NO DIREITO PENAL BRASILEIROANDRADE, JESSYCA BELCHIOR BAZANTE DE
13-Fev-2019O direito ao esquecimento em face da exploração de delitos pela mídia televisivaAraújo, Amanda Carlos
30-Mai-2018A legitimidade testamentária da pessoa do adotado frente ao artigo 1.799, i do código civil brasileiro no que tange a prole eventual da pessoa indicada pelo autor da herança.Oliveira, Raquel de Arruda Campos
5-Jul-2018Direito dos animais: um estudo do abandono no município de Campina GrandeSilva, Tâmara Mirely Silveira
14-Dez-2018A era da pós-verdade: o impacto das fake news no cenário político brasileiroGomes, Anny Isabelle de Lacerda
7-Dez-2018Aspectos doutrinários e judiciais que limitam o direito de construir em face do cumprimento do princípio da função social da propriedade.SOUZA, Laís Patrícia Silva
6-Dez-2018O conflito de princípios a partir das propostas de ampliação do aborto legal no ordenamento jurídico brasileiro: direito à vida versus direito à autonomia reprodutivaMAIA JUNIOR, José Roberto
14-Dez-2018Tributação e desigualdades de renda no Brasil: o círculo vicioso da injustiça fiscal diante da regressividade do sistema tributário – quem ganha mais, paga menos e quem ganha menos, paga mais.MONTEIRO, José Marciano
10-Dez-201828 anos do estatuto da criança e do adolescente: as contribuições e desafios da Lei nº 8.069/90 na efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis.SOUZA, Lais Passos Nobrega de
7-Dez-2018Bloqueios judiciais do Whatsapp: uma análise sistemática das decisões judiciais que suspenderam o aplicativo no BrasilOLIVEIRA, Deyvid Ramon Estrela de
5-Dez-2018O princípio da presunção de inocência e o novo panorama estabelecido pelo Supremo Tribunal FederalCOELHO, Janduí do Nascimento
4-Dez-2020Crimes do colarinho branco: uma análise sobre a eficácia normativa da lei 7.492/86Silva, Willy Marques da
7-Dez-2020GENERAL DATA PROTECTION REGULATION X LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DE ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DAS ESTRUTURAS REGULATÓRIAS, DAS SANÇÕES PREVISTAS E PRINCIPAIS IMPACTOS DE ADEQUAÇÃOGuerra, Clara Corban Britto
1-Dez-2020FAKE NEWS: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS LIMITES DE CONTROLE DO DISCURSO NAS REDES SOCIAISCabral, Kamila Guia Araújo
7-Dez-2020DIREITO ANIMAL E AS PRÁTICAS DESPORTIVAS: ANÁLISE DAS PERMISSÕES CONCEDIDAS PELA EC Nº96/2017 E SUA CONSTITUCIONALIDADE.RAMOS, JAIR RANIERY ALMEIDA
15-Dez-2020O Direito Sistêmico e a Capacitação dos Operadores do Direito nas Constelações FamiliaresPereira, Magda Franklin
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