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Data do documentoTítuloAutor(es)
21-Jun-2023A responsabilidade civil médica no erro de diagnóstico e a aplicação da teoria de perda de uma chance: uma análise acerca da posição doutrinária e jurisprudencial sobre o temaRoza, Luana Gabriely de Souza
11-Set-2023A possibilidade de inventário extrajudicial com a presença de herdeiros incapazes.Porto, Ingrid Paloma da Costa
29-Jun-2023O Trabalho Integrado dos Órgãos de Segurança Pública no Enfrentamento aos Assaltos Bancários no Estado da ParaíbaSantos, Jose Lucas Ventura dos
28-Jun-2023O embate entre a liberdade de expressão e as fake news disseminadas no Brasil através da internet durante o período eleitoralSilva, Viviane Bezerra da
30-Dez-2023Breve relato das facções criminosas no BrasilRocha, Caio Arlindo de Oliveira
29-Jan-2024O dever de imparcialidade do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais.Abreu, Antonio Edilberto Ferreira de
15-Dez-2022Um olhar sobre a educação fiscal como fonte de desenvolvimento social e econômicoSantos, Stefany Porto
1-Dez-2023Formas tradicionais de sepultar frente às novas tecnologias fúnebres: impactos socioambientais e as lacunas da legislação brasileiraAzevedo, Yasmim Vitória Firmino
30-Nov-2023Nova lei de licitações: uma análise sobre as dificuldades dos municípios paraibanos na edição de regulamentos necessários à efetiva implementação da Lei nº 14.133/2021Alencar, Maria Rita Soares de
1-Dez-2023Anotações acerca da constitucionalidade da lei nº 13.465/2017 – e sua implicação no tocante a sua efetividadeCavalcante, Wellton Luis da Silva
30-Nov-2023Trabalho análogo à escravidão: uma análise do perfil dos casos no estado da Paraíba de 2002 a 2022Silva, Ellian Diago Barros de Melo
1-Dez-2023Telhados invisíveis: uma análise dos limites administrativos e judiciais para garantia do direito à moradia frente às ocupações irregulares em Campina Grande-PBLima, Josseane Fatima de
1-Dez-2023Uma análise teórico-prática sobre o benefício de prestação continuada (BPC) aplicado à equidade, como correção da lei, no tratado da justiça de AristótelesMelo, Dâmaris Ester Almeida de
29-Nov-2023Uma análise da (i)legitimidade da pena de multa no Brasil à luz do princípio da intervenção mínima e do conceito de pena de Luís Greco.Araújo, Iago Barbosa Silva
30-Nov-2023A pessoa com deficiência no mercado de trabalho: uma análise da legislação brasileira e do ambiente de trabalhoAgra Alexandre, Ana Vitória
1-Dez-2023Inteligência artificial como instrumento de informação de big data e legitimação dos atos da administração pública: avanços, ressalvas e controvérsiasLima, Jullyana Mirttys Feitosa
24-Nov-2023A destituição do poder familiar pelo abandono afetivo parental e os efeitos jurídicos da aplicação da medidaVasconcelos, Ana Carolina Gomes Rabelo de
1-Dez-2023Câmeras corporais em policiais militares: repercussões no direito administrativo e processualSousa, Vinicius Trovão de Melo
30-Nov-2023Breves anotações sobre o papel da gestão ambiental do trabalho na prevenção de riscos ocupacionaisGomes, Alan de Lima
1-Dez-2023A prática da vaquejada: antinomia entre direitos fundamentais sob a tese da única resposta correta de Ronald Dworkin.Carvalho, Helka Waleria da Silva
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