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Data do documentoTítuloAutor(es)
14-Out-2021Gravidez por substituição: o sonho de descendência biológica por casais homossexuais masculinos e a ausência de legislação no BrasilAquino, Antônio Carlos Ferreira
15-Out-2021Impactos da lei n. 13.709/2018 nas relações de trabalhoAlmeida Neto, Antonio Sales de
15-Out-2021O Ministério Público e o controle externo da atividade policial no BrasilEvaristo, Marcondes Juruna
8-Out-2021Estudo sobre a contribuição do juiz de garantias para a consolidação do sistema acusatório no processo penal brasileiroOliveira, Matheus Wilker Frazão
15-Out-2021Distinção entre os crimes de roubo e furto: estudo sobre os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais no que concerne ao critério da violência empregadaLopes, Hosana Tamara Socorro Silva
14-Out-2021Mulheres no direito e o direito das mulheres: um olhar sobre o projeto de extensão "Mulheres na Liderança".Marques, Rucélia Patricia da Silva
7-Out-2021A imputação da responsabilidade civil decorrente do abandono afetivoLucena, Darah Letícia Melo
15-Out-2021Da penhorabilidade do bem de família do fiador locatício: uma discussão acerca da sua constitucionalidadeCorreia Filho, Paulo Roberto Barros
8-Out-2021Incompatibilidade entre o sistema prisional brasileiro e a redução da maioridade penalMacêdo, Igor Duarte
8-Out-2021Os Impactos da "Lei dos Distratos" nos Contratos de Incorporação ImobiliáriaRibeiro, Thiago Barros da Silva
29-Set-2021Os desafios da pandemia Covid-19 pelo mundoAlves, Patrick Argus Cruz
15-Out-2021A espetacularização do crime: uma nova perspectiva sobre a influência das mídias sociais na aplicação do direito penalGama Neto, Adauto Francisco da
15-Out-2021Como as disputas judiciais por guarda compartilhada podem refletir em alienação parentalSilva, Marigessia Vieira Alves da
8-Out-2021Excludentes de ilicitude e prisão em flagrante delito: estudo sobre a viabilidade jurídica de dispensa da prisão pela autoridade policialFaustino, Pedro Thiago Soares
7-Out-2021Aplicação das regras da proteção da pessoa dos filhos aos animais não humanos domésticos: uma análise acerca do instituto da guarda.Brito, Wagner de Sousa
4-Jun-2021Democracia moderna e representatividade: origem, conceito e povoFarias, Bruno Ferreira
13-Out-2021Discussões sobre o impacto jurídico-penal da circulação dos carros autônomos no BrasilLucena, Laura do Nascimento
7-Out-2021As políticas públicas destinadas ao controle de produtos fumígenos nos espaços da Administração Pública na cidade de Campina Grande: uma questão de direito à saúdeSales, Gabriel Araújo de
8-Jul-2021Sistema carcerário brasileiro: um olhar frente aos direitos humanosSilva, Débora Vicente da
7-Out-2021Flexibilização da renda per capita para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC): a importância da análise individualizada da condição de miserabilidadeSilva, João Lucas de Lima
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