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Data do documentoTítuloAutor(es)
14-Nov-2024A vulnerabilidade do idoso nos contratos de operação de crédito: uma análise da proteção jurídica à luz da legislação brasileira.Feitoza, Vitória Tomaz
7-Nov-2024A (in)compatibilidade entre a vedação do juiz das garantias nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e o sistema acusatório: análise a partir da ação direta de Inconstitucionalidade nº 6.298/DFGonzaga, Marília Andrade
11-Dez-2024O acesso dos imigrantes as políticas públicas no Brasil: uma análise do Programa Minha Casa Minha VidaNascimento, Kildery Tavares
18-Nov-2024Os novos desafios do sistema de saúde mental e justiça criminal do estado da Paraíba: impactos a partir da resolução nº 487/2023 do CNJCosta, Sérgio Ricardo Araújo
18-Nov-2024O princípio da anualidade dos reajustes de preços em contratações públicas e seus efeitos nocivos para as partesRibeiro, Eliphas Levy Alves
8-Nov-2024Análise dos impactos socioambientais causados pela instalação dos parques eólicos no sertão paraibanoLima, Ana Tereza da Conceição Gonçalves de
22-Nov-2024A ausência do patrulhamento ostensivo da Polícia Ferroviária Federal e seus impactos na sociedade e na segurança pública brasileiraSilva, João Vitor Chaves da
14-Nov-2024A injustiça epistêmica na colheita do depoimento da vítima em casos de violência contra a mulher: uma análise dos impactos jurídicos e sociaisChaves, Naara Luna
19-Nov-2024Judicialização da saúde e a negativa no fornecimento de medicamentos oncológicos: análise das decisões judiciais do poder judiciário da ParaíbaSouza, Larryce Tuane Alves de
21-Nov-2024O direito à desconexão e suas implicações jurídicas: um estudo no âmbito das decisões dos tribunais do trabalhoSantos, Wanielly Lopes dos
21-Jun-2024A (a)tipicidade do delito de evasão de divisas por meio de depósitos de criptoativos custodiados em exchanges sediadas fora do BrasilPontes, João Víctor de Lima
21-Nov-2024Reflexos na esfera previdenciária do reconhecimento da Síndrome de Burnout como doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS)Ibiapina, Thais Luis
19-Nov-2024Um estudo sobre a implementação do Núcleo de Justiça 4.0 nas demandas de saúde contra o estado da ParaíbaBrandão, Maria Beatriz Araújo
31-Out-2024A importância da prova material para o agricultor de subsistência e a concessão da aposentadoria por idade ruralCosta, Arthur Sousa
31-Out-2024A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho em home officeSantos, Priscila Raiane Nunes
23-Out-2024A execução do termo de ajustamento de conduta (TAC) diante de danos a direitos individuais homogêneosSantos, Alex Gonçalves dos
25-Out-2024O reconhecimento de pessoas por meio fotográfico no inquérito policial a luz do código de processo penal brasileiroLima, Ítalo Piérri Araújo de
11-Set-2023O uso da telessaúde como ferramenta digital de acesso à saúde: desafios éticos e jurídicos da relação profissional- paciente com o advento da Lei n°14.510 de 2022Barroso, Mayara Rayssa Farias
28-Jun-2024A violência obstétrica: perspectivas legais e normativas sobre a dor invisível do parto.Santos, Karol Naelly de Sousa dos
8-Out-2024Art. 144-A da lei nº 6.880/1980: uma análise sistemática sobre sua constitucionalidadeSousa Farias, Sabrina
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