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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Autor(es)
27-Fev-2015
Discussão sobre a validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico
Oliveira, Sonalle Batista de
27-Fev-2015
Inconstitucionalidade e ilegalidade na alta programada do INSS
Silva Júnior, Ernane Gomes da
25-Fev-2015
A Dignidade da pessoa humana ante a limitação da autonomia da vontade privada: a bioética e os direitos fundamentais do paciente no âmbito das práticas médicas
Brito, Marcella Larissa Vieira Gonçalves de
25-Fev-2015
As parcerias público-privadas como alternativa de melhoria da situação carcerária brasileira
Silva, Theophilo Dantas da
27-Fev-2015
Teletrabalho: a evolução do trabalho como reflexo da sociedade
Veríssimo, Joseph Lenin Rodrigues
27-Fev-2015
Guardadores autônomos de veículos (flanelinhas): prejuízo para população e fracasso na sua regulamentação
Queiroz, Alex Bruno Neves de
25-Fev-2015
A lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgência
Barros, Joseilma Maria Dantas de
25-Fev-2015
Súmula vinculante nº 11: o uso de algemas e questionamento entre o uso necessário e o abuso de autoridade
Ferreira, Fernando Antônio Zoccola
25-Fev-2015
Responsabilidade civil pela perda de uma chance
Teberge, Thâmara Leão
27-Fev-2015
Responsabilidade extracontratual do estado por omissão
Farias, Vinícius Teixeira de
Busca facetada
Autor
1
Albuquerque, Marcela Meira de Melo
1
Albuquerque, Maria Helena Aires de
1
Almeida, Eric Leoterio de
1
Almeida, José Fabiano Jácome da S...
1
Alves, Itiel Alexandre Rodrigues
1
Alves, Soraia Ferreira
1
Andrade, Alessandro Henrique de
1
Araújo, Bruno Agra
1
Barbosa, Adriana Oliveira Mendonça
1
Barros, Joseilma Maria Dantas de
.
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Assunto
2
Direitos Sociais
2
Identidade de Gênero
2
Imposto Predial e Territorial Urbano
2
Inconstitucionalidade
2
Marco Civil
2
Pena privativa de liberdade
2
Pessoas com deficiência
2
Poder de Polícia
2
Polícia Militar
2
Responsabilidade Civil
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